A burocracia é um dos fatores que mais contribui para o entrave alfandegário em processos de comércio exterior.Junto a ela, as indústrias e comércio brasileiros, ainda sofrem com dificuldades como altos tributos e demora em inspeções e vistorias. 


Numa pesquisa da CNI (Confederação Nacional da Indústria) com 693 empresas industriais de vários portes, 83% afirmaram ter dificuldade ao exportar, 79% não conseguem aumentar o volume de vendas devido às dificuldades de importação e exportação, cujos gastos para pagamento de processos chegam a US$ 2.200 por contêiner contra US$ 1.000 de média de pagamento nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).


No processo de compra de produtos químicos esse cenário é ainda mais dificultado, já que a demora na liberação do produto pode ser crucial para a qualidade e vida útil do material.O objetivo deste post é explicar como a burocracia alfandegária pode prejudicar a compra de produtos químicos do exterior e o que poderia ser feito para minimizar esse problema. Confira!


Fatores burocráticos de movimentação de cargas químicas


Dentre as dificuldades que as empresas encontram em processos de exportação e importação, podemos destacar:


  • custos elevados — as taxas aduaneiras e alfandegárias, encarecem o processo;


  • demora na liberação da mercadoria — que leva em média, 13 dias no Brasil, em que são exigidos até 26 documentos diferentes no processo de modal marítimo e 15 em transporte terrestre. A resposta dos órgãos aduaneiros é um fator que justifica essa baixa agilidade, principalmente devido à demora em inspeções e vistorias;



  • o próprio risco inerente aos produtos químicos — a classificação desses produtos como perigosos já exigem regulamentação específica para cada modal de transporte, além de imputar responsabilidade solidária entre embarcador e transportador, quanto ao seu tratamento, como embalagem especial, limitações de quantidade, e horários específicos para manipulação;


  • câmbio — com variação cambial, importar torna-se mais caro para os brasileiros, apesar de beneficiar exportadores que conseguem oferecer mercadorias a preços mais competitivos;


  • financiamento das exportações — boa parte do empresariado brasileiro, desconhecem as linhas de crédito oficiais que poderiam auxiliar nos processos de importação e exportação.


A burocracia na compra de produtos químicos


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Receita Federal (RFB) são os principais órgãos que operam os entraves burocráticos para a compra de produtos químicos no Brasil.


As dificuldades na liberação desses produtos atrasam as pesquisas científicas realizadas por diversas instituições, e com isso, o desenvolvimento científico do Brasil, cuja internacionalização de pesquisas é dificultada pelas barreiras legais, inclusive, nas aquisições de células-tronco e itens como camundongos para análise, tecidos celulares e kits de laboratório. Segundo a Anvisa, a compra de produtos químicos e a importação de outros materiais utilizados em pesquisas possuem prazo máximo de 24 horas para liberação, e esta, só não acontece, quando informações de identificação e classificação do material estão incorretas. 


Já a RFB afirma que o prazo médio de liberação desse tipo de mercadoria também é de 1 dia.


Porém, não é o que afirmam os cientistas e empresas que utilizam produtos químicos em pesquisas e processos produtivos, que garantem que os processos demoram em média, 6 meses.


Impactos da burocracia alfandegária da economia


O atraso em pesquisas científicas e os altos custos na compra de produtos químicos além de aumentarem o valor agregado dos produtos atrapalham a competitividade de empresas e cientistas no mercado externo.


Vários cientistas se mudam para outros países para manter a continuidade na carreira científica, em busca de orçamentos maiores e a desburocratização de processos de pesquisa.


Essas mudanças se traduzem em atraso do Brasil em relação aos demais países: só na América Latina, estamos atrás do Peru, Argentina, Chile e Colômbia.Pode ocorrer ainda, a perda do pioneirismo na descoberta de novas aplicações de remédios, e inovações no processo de industrialização de matérias: se a ideia for boa, e houver demora na aquisição de insumos que justifique a pesquisa ou a produção, outras equipes internacionais podem antecipar a descoberta.


Outro problema recorrente e consequência do processo burocrático é a ilegalidade que ocorre em todas as etapas de aquisição de insumos, que diminui inclusive, a arrecadação aduaneira.


Todos esses fatores impactam diretamente na economia do país: a não arrecadação de tributos e encargos alfandegários em curto prazo e a diminuição do desenvolvimento do setor industrial e científico em longo prazo.


Ações que minimizam a burocracia


A burocratização na compra de produtos químicos pode ser reduzida se os interessados utilizarem recursos de controle com a automação de processos e puderem contratar despachantes aduaneiros para o desembaraço das mercadorias.


A SECEX se responsabiliza pela implementação do conceito de “janela única”, que coloca, no mesmo portal na internet, o SISCOMEX, todos os órgãos anuentes, facilitando o processo de exportações e importações.Entre as ações governamentais que visam desburocratizar esse processo estão: a aprovação da PEC 290, que adiciona dispositivos na Constituição que atualizam o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação e o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que promove a agilidade na compra de equipamentos e materiais voltados à ciência.


Já projeto de lei 4.411/12, cria um cadastro e uma cota de aquisição para os pesquisadores e o projeto de lei 2.177 que define o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que, mais abrangente, prevê a isenção de impostos de importação, facilita o acesso à biodiversidade nas pesquisas biológicas e flexibiliza a Lei de Licitações.


Apesar da burocracia para a compra de produtos químicos, segundo o jornal O Estado de São Paulo e informações cedidas pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), a balança comercial de produtos químicos apontou no ano passado, um aumento das importações em 6,4% em relação a 2016. Em volume, as compras no comércio exterior bateram recorde histórico, com alta de 21,2%, movimentando um total de 20,8 milhões de toneladas no primeiro semestre de 2017. 


Esses números já apontam uma melhora no processo de aquisição desse tipo de produto, e consequentemente, nos problemas inerentes a ela.Gostou desse assunto e quer saber como reduzir seus custos logísticos no processo de gestão de estoque e contribuir no desenvolvimento do setor comercial e industrial do país? 


Fonte: Portal Orbit MVI