A burocracia é um dos fatores que mais contribui para o entrave alfandegário em processos de comércio exterior.Junto a ela, as indústrias e comércio brasileiros, ainda sofrem com dificuldades como altos tributos e demora em inspeções e vistorias.
Numa pesquisa da CNI (Confederação Nacional da Indústria) com 693 empresas industriais de vários portes, 83% afirmaram ter dificuldade ao exportar, 79% não conseguem aumentar o volume de vendas devido às dificuldades de importação e exportação, cujos gastos para pagamento de processos chegam a US$ 2.200 por contêiner contra US$ 1.000 de média de pagamento nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).
No processo de compra de produtos químicos esse cenário é ainda mais dificultado, já que a demora na liberação do produto pode ser crucial para a qualidade e vida útil do material.O objetivo deste post é explicar como a burocracia alfandegária pode prejudicar a compra de produtos químicos do exterior e o que poderia ser feito para minimizar esse problema. Confira!
Dentre as dificuldades que as empresas encontram em processos de exportação e importação, podemos destacar:
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Receita Federal (RFB) são os principais órgãos que operam os entraves burocráticos para a compra de produtos químicos no Brasil.
As dificuldades na liberação desses produtos atrasam as pesquisas científicas realizadas por diversas instituições, e com isso, o desenvolvimento científico do Brasil, cuja internacionalização de pesquisas é dificultada pelas barreiras legais, inclusive, nas aquisições de células-tronco e itens como camundongos para análise, tecidos celulares e kits de laboratório. Segundo a Anvisa, a compra de produtos químicos e a importação de outros materiais utilizados em pesquisas possuem prazo máximo de 24 horas para liberação, e esta, só não acontece, quando informações de identificação e classificação do material estão incorretas.
Já a RFB afirma que o prazo médio de liberação desse tipo de mercadoria também é de 1 dia.
Porém, não é o que afirmam os cientistas e empresas que utilizam produtos químicos em pesquisas e processos produtivos, que garantem que os processos demoram em média, 6 meses.
O atraso em pesquisas científicas e os altos custos na compra de produtos químicos além de aumentarem o valor agregado dos produtos atrapalham a competitividade de empresas e cientistas no mercado externo.
Vários cientistas se mudam para outros países para manter a continuidade na carreira científica, em busca de orçamentos maiores e a desburocratização de processos de pesquisa.
Essas mudanças se traduzem em atraso do Brasil em relação aos demais países: só na América Latina, estamos atrás do Peru, Argentina, Chile e Colômbia.Pode ocorrer ainda, a perda do pioneirismo na descoberta de novas aplicações de remédios, e inovações no processo de industrialização de matérias: se a ideia for boa, e houver demora na aquisição de insumos que justifique a pesquisa ou a produção, outras equipes internacionais podem antecipar a descoberta.
Outro problema recorrente e consequência do processo burocrático é a ilegalidade que ocorre em todas as etapas de aquisição de insumos, que diminui inclusive, a arrecadação aduaneira.
Todos esses fatores impactam diretamente na economia do país: a não arrecadação de tributos e encargos alfandegários em curto prazo e a diminuição do desenvolvimento do setor industrial e científico em longo prazo.
A burocratização na compra de produtos químicos pode ser reduzida se os interessados utilizarem recursos de controle com a automação de processos e puderem contratar despachantes aduaneiros para o desembaraço das mercadorias.
A SECEX se responsabiliza pela implementação do conceito de “janela única”, que coloca, no mesmo portal na internet, o SISCOMEX, todos os órgãos anuentes, facilitando o processo de exportações e importações.Entre as ações governamentais que visam desburocratizar esse processo estão: a aprovação da PEC 290, que adiciona dispositivos na Constituição que atualizam o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação e o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que promove a agilidade na compra de equipamentos e materiais voltados à ciência.
Já projeto de lei 4.411/12, cria um cadastro e uma cota de aquisição para os pesquisadores e o projeto de lei 2.177 que define o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que, mais abrangente, prevê a isenção de impostos de importação, facilita o acesso à biodiversidade nas pesquisas biológicas e flexibiliza a Lei de Licitações.
Apesar da burocracia para a compra de produtos químicos, segundo o jornal O Estado de São Paulo e informações cedidas pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), a balança comercial de produtos químicos apontou no ano passado, um aumento das importações em 6,4% em relação a 2016. Em volume, as compras no comércio exterior bateram recorde histórico, com alta de 21,2%, movimentando um total de 20,8 milhões de toneladas no primeiro semestre de 2017.
Esses números já apontam uma melhora no processo de aquisição desse tipo de produto, e consequentemente, nos problemas inerentes a ela.Gostou desse assunto e quer saber como reduzir seus custos logísticos no processo de gestão de estoque e contribuir no desenvolvimento do setor comercial e industrial do país?
Fonte: Portal Orbit MVI